Documento legal

Termos e Condições

Última atualização: junho de 2025 · Data de vigência: 1º de julho de 2025

Ao realizar uma reserva ou utilizar os serviços de hospedagem da Sabiá — Casa de Hóspedes (doravante "Sabiá", "nós"), você ("Hóspede" ou "Usuário") concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de confirmar qualquer reserva.

1. Definições

2. Aceitação dos termos

O uso dos serviços da Sabiá implica a aceitação integral destes Termos. Apenas pessoas com 18 anos ou mais e com capacidade legal para contratar podem realizar reservas. Ao confirmar uma reserva, o Hóspede declara cumprir esses requisitos.

3. Descrição dos serviços

A Sabiá oferece hospedagem em casa de hóspedes de pequeno porte localizada em Salvador, Bahia, Brasil. Os serviços estão disponíveis mediante reserva prévia e sujeitos à disponibilidade. Os serviços incluem quarto, refeições e demais itens descritos em cada modalidade.

4. Responsabilidades do hóspede

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site da Sabiá — textos, imagens, logotipo e design — é propriedade da Sabiá e não pode ser reproduzido ou utilizado sem autorização expressa por escrito.

6. Pagamento e condições financeiras

6.1 Moeda e forma de pagamento

Os preços são expressos em Reais (BRL). As condições de pagamento são combinadas diretamente com a anfitriã no momento da reserva. Em geral, solicita-se uma entrada para confirmação, com o restante a ser pago na chegada ou conforme acordado.

6.2 Política de cancelamento

Em casos de força maior devidamente documentados, a Sabiá poderá avaliar condições alternativas.

7. Termos específicos de hospedagem

8. Isenções de responsabilidade

A Sabiá não se responsabiliza por objetos de valor deixados nos quartos ou áreas comuns. O Hóspede é responsável pela guarda de seus pertences durante a estadia. Os serviços são prestados conforme descritos, sem promessa de resultado específico além do fornecimento da hospedagem contratada.

9. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Sabiá fica limitada ao valor pago pelo Hóspede pela reserva em questão. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou emergentes. Eventos de força maior (desastres naturais, epidemias, falhas de infraestrutura pública) isentam a Sabiá de responsabilidade por não cumprimento parcial ou total do serviço.

10. Indenização

O Hóspede concorda em indenizar a Sabiá por danos causados à propriedade, objetos ou estrutura da casa decorrentes de uso inadequado ou descumprimento destes Termos.

11. Encerramento da reserva

A Sabiá reserva-se o direito de encerrar uma reserva antecipadamente, sem reembolso, em caso de comportamento inadequado, dano à propriedade ou descumprimento grave destes Termos pelo Hóspede. O Hóspede pode cancelar sua reserva conforme a política descrita no item 6.2.

12. Resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Em caso de litígio, as partes buscarão, em primeiro lugar, solução amigável. Na impossibilidade, fica eleito o foro da Comarca de Salvador — BA como competente para dirimir quaisquer conflitos.

13. Disposições gerais

14. Alterações nestes termos

A Sabiá pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão informadas no site. O uso continuado dos serviços após a publicação de mudanças configura aceitação dos novos termos.

15. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos: